Concessão dos pontos comerciais do Mercado é aprovada por 9x3

Emenda aprovada concede prazo de seis meses para que pontos sejam desocupados

Nesta terça (07/03) foi realizada reunião na Câmara Municipal de Taiobeiras para votação do Projeto de Lei n° 047/2022, de autoria do prefeito Denerval Cruz, que visa autorizar a concessão dos pontos comerciais externos do Mercado Municipal de Taiobeiras.

A reunião, que durou cerca de cinco horas, foi tensa e marcada por vaias e aplausos, devido à complexidade do projeto. A redação original do projeto prevê concessão de 30 anos por meio de licitação, sendo que o licitante precisa pagar 40% do valor ofertado à vista e o restante dividido em 12 meses.

A votação foi realizada sob protestos dos atuais inquilinos do Mercado e de seus colaboradores, que cobravam melhorias no projeto. Houve diversas manifestações dos comerciantes em plenário, alguns emocionados.

Após debates, os vereadores resolveram, por meio de aprovação do plenário, votar primeiro a apresentação das emendas, para só depois colocar o Projeto de Lei em votação. Uma emenda do vereador Januário de Castro visava entrada de 20% e 36 parcelas para pagamento, sendo reprovada por oito votos.

Outra emenda, do vereador Valmir Ferreira, que destinava 50% dos recursos arrecadados para investimentos na Avenida do Contorno e outros 50% para investimentos nas comunidades das Lagoas e bairros periféricos também foi reprovada, por sete votos.

O vereador Del do Bom Preço apresentou emenda para que fossem 10% de entrada e 72 parcelas para pagamento dos pontos licitados, mas a proposta foi reprovada por oito votos.

Em conjunto, os vereadores Valmir Ferreira e Januário de Castro apresentaram emenda que limitava a compra de no máximo dois pontos comerciais por pessoa, mas a emenda foi reprovada por oito votos.

A única emenda aprovada foi apresentada pelos vereadores Charles Arruda e Valmir Ferreira, que concede prazo de seis meses para que o comerciante que não participar ou não vencer a licitação possa desocupar o ponto comercial. Essa emenda foi aprovada por sete votos e agora precisa ser sancionada pelo prefeito Denerval Cruz, que tem a prerrogativa do veto.

Depois de muitos debates, o projeto foi colocado em votação e aprovado por nove votos, tendo três vereadores contrários: Del do Bom Preço, Januário de Castro e Charles Arruda.

Agora, o Projeto de Lei será encaminhado para a sanção do prefeito Denerval.