STF abre ação penal contra deputado Bernardo Santana, envolvido com a Máfia do Carvão

Deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de falsificação de notas fiscais para encobrir origem ilícita de carvão vegetal.

Deputado Bernardo Santana, que está de olho nos votos de Taiobeiras, vira réu por sonegação

Da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal abriu nessa sexta, dia 17, ação penal contra o deputado federal Bernardo de Vasconcellos Moreira, conhecido por Bernardo Santana (PR-MG), por crime tributário. O parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal de falsificação de notas fiscais para encobrir origem ilícita de carvão vegetal. Segundo a denúncia, mais de R$ 8 milhões foram sonegados.

De acordo com a denúncia, em 2009, na condição de diretor da empresa Rima Industrial, o parlamentar e outros dois acusados criaram um sistema para falsificar notas fiscais. Era para não pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e encobrir o transporte e a compra ilegal de carvão de mata nativa. O caso ficou conhecido como Máfia do Carvão. Os fatos foram descobertos na Operação SOS Cerrado, da Polícia Militar e a Secretaria de Fazenda.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, provas anexadas ao inquérito demonstram que Bernardo Santana praticou o crime 910 vezes. “A peça acusatória descreve detalhadamente o fato criminoso. Ao acusado não é possível, na qualidade de diretor da empresa, alegar o desconhecimento da pratica criminosa”, afirmou Janot.

O advogado do parlamentar, Bruno Gonçalves, questionou a investigação do Ministério Público. Segundo a defesa, a denúncia não pode ser baseada em informações da Secretaria de Fazenda. A defesa também alegou que as ordens dadas aos empregados eram delegações consideradas normais em uma empresa. “A investigação foi absurda. O acusado, como advogado da empresa, acumulava as funções de diretor. Não foi submetido a ato de investigação”, argumentou a defesa.

Os ministros seguiram o voto do relator do inquérito, ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que a denúncia apresentada pelo Ministério Público contem indícios prática do crime de sonegação. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa acompanham o relator.