TRE confirma cassação do prefeito de Ninheira
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| Processo do prefeito Dadá foi relatado pelo juiz Virgílio de Almeida Barreto |
Depois de São João, Rio Pardo e
Montezuma, chegou a vez de Ninheira ter nova eleição
Por unanimidade, o TRE-MG, na sessão desta
terça-feira (20), manteve sentença de primeira instância que cassou, por
conduta vedada aos agentes públicos em campanha eleitoral, o prefeito eleito de
Ninheira (Norte de Minas), Narques Rocha (PT), e seu vice, William Ferraz de
Souza (DEM), seguindo o voto do relator do processo, juiz Virgílio de Almeida
Barreto (foto). A decisão determinou a realização de nova eleição para prefeito
no município.
Os fatos que levaram à decisão do juiz de Rio Pardo
de Minas na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) apresentada pelo
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido da Mobilização Nacional (PMN)
contra o prefeito e o vice, considerados como conduta vedada aos agentes
públicos em campanha eleitoral (art. 73 da Lei nº 9.504/97 e art. 1º. da Lei
Complementar nº 64/90), foram: utilização de bens públicos para campanha
(organização de passeatas em imóvel da Prefeitura); utilização de servidores
públicos, no horário do trabalho, para divulgação de candidatura (sobrevoo de
helicóptero acenando bandeira com a sigla partidária dos investigados);
utilização de veículos de empresa contratada pelo município no deslocamento
para fins de atender interesse da campanha eleitoral dos investigados,
inclusive para peticionar perante a Zona Eleitoral.
Em seu voto, o juiz Virgílio de Almeida Barreto
fundamentou assim sua decisão: “A utilização de bens móveis ou imóveis
pertencentes à administração pública submete-se à limitação legal, conforme
dicção do inciso I do art. 73 da Lei nº 9.504/97. A utilização desses bens tem
que atender ao interesse da coletividade. A conduta de Chefe de Executivo que
autoriza o uso da máquina em benefício de sua candidatura ou de terceiros causa
repúdio, porquanto, o favorecimento sempre será em detrimento do interesse
público.”
Nas eleições de 2012 para prefeito em Ninheira,
Narques Rocha obteve 3.288 votos (63,98%), enquanto a segunda colocada,
Marinalva Bandeira Rocha (PDT), conseguiu 1.851 votos (36,02%).
PAZ
ResponderExcluirNinheira.
se quer guerra vai ter é 13 nelesssss
ExcluirNossa Dadá,que passeio de helicóptero que ficou caro!Nem precisava se aparecer tanto, que feio que vocês fizeram com a população Ninheirense. Estou decepcionado com os filhos de Ninheira que só pensa em interesse próprio,o município virou campo de guerra, desse jeito a cidade não cresce,não desenvolve.Ainda tem cidadãos de bem que jamais pensou em ir embora da sua terra natal,deixe de jogar no time sujo,vamos pensar no coletivo.
ResponderExcluirfeio fikou com os ridiculos que foram denuciar...mais e assim quando Deus quer akontece garanto que nos vai ganhar de novoo
Excluiresperamos que o povo acordem e vote com consciência escolha um candidato que tenha capacidade de administra nossa cidade
ResponderExcluirÉ HORA DE TIRARMOS AS TRAVAS DOS OLHOS!!!!!!!
ResponderExcluirPOVO, NINHEIRENSE, NÃO É A OPOSIÇÃO QUEM ESTA FALANDO, SÃO OS PODERES RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DA ORDEM E DA MORALIDADE NESTE PAÍS!!!!
topa de besta, vai trabalhar vagabundos.Para de tentar acertar seus lados imbecis. 1.347 votos de frente é dada sera dada para sempre dada e pronto,vcs querendo ou nao. O povo de ninheira acordou desde 8 anos atras. E um ninho de cobra.Nos vamos ganhar dinovo e agora nao é so 1.347 de frete vai ser 2.000.
ResponderExcluirA população terá que escolher uma pessoa com reais ideias para administrar essa cidade, pois isso mancha a dignidade do povo, a maior babaquice foi essa de sobrevoar a Ninheira dentro de um Helicóptero, de quem foi essa ideia? quem foi o coordenador de campanha do Dada?
ResponderExcluirJá ouvi dizer alguns nomes para a próxima eleição no município tipo: Orlando, Ney Braga, Osmar, Janete. É Ninheira ficou mais difícil de escolher um nome pois nenhum tem ideias construtivas, só querem Status de somos os bons, somos os fodas etc. Jovens o município depende de vocês porque essas carrapatos Ninheira não pode alimentar mais. Chega basta avante JOVENS, acordem...
ei vc ai tem inveja de orlando antes de falar isso ver o que ele anda fazendo pelo povo vc nao sabe nem o que fala babaca
Excluirse cada um cuidasse de sua obrigação nada disso estava acontecendo
ResponderExcluirSe tiver nova eleição é Ney Braga na cabeça e eu dou mil votos de frente
ResponderExcluirEnquanto isso cadê Gilmar com os R$ 10 milhões???????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
ResponderExcluirEnquanto isso, as beatas só rezam; A rede de água não termina, o problema persiste, os idiotas dos carrapatos embargam, e todos tentam chegar às tetas da vaca(PREFEITURA); Acorda NINHEIRA enquanto seu IDH é um dos mais baixos do Brasil os filhos dos políticos estão a se preparar, estudando em outras cidades pará aprenderem a melhorar a "MARACUTAIA" que será herdada por seus PAPAIS.
ResponderExcluirNenhum obstáculo é grande demais quando confiamos em Deus.
ResponderExcluirfolha regional,dadá acaba de vencer o madato de segurança, vai permanecer no cargo.
ResponderExcluiré isso ai dada estamos com vc
Excluircadê vcs oposisao sumiram apareci vc sâo bom casadoris kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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