Assessoria do prefeito Danilo explica projeto sobre cemitério

Assessor João Sena garante que projeto não pretendia mexer nos túmulos

O assessor do prefeito Danilo Mendes, de Taiobeiras, João Inácio de Sena, esteve com a reportagem da Folha Regional para explicar a intenção do Projeto de Lei Complementar 002/2017, que, segundo ele, “não visa mexer nos túmulos dos cemitérios de Taiobeiras, mas apenas altera o valor da taxa para construções de jazidos”.

Ainda conforme o assessor, o projeto visa apenas autorizar a cobrança de 426 Unidades Fiscais Municipais (UFM’s), que custa R$1,97 cada, para a própria prefeitura construir o jazido, incluindo mão de obra e materiais. “As questões que envolvem os túmulos deverão ser tratadas em futura alteração no Código de Posturas, que ainda não está em discussão”, explicou João Sena.

Ele reforçou que essa Lei complementar em discussão altera apenas a cobrança da taxa. “Para o Poder Público fazer o serviço é preciso alterar o Código de Posturas, mas para isso é preciso alterar primeiro a taxa no Código Tributário, que para entrar em vigor precisa ser aprovada no ano anterior, por isso o município apresentou o projeto este ano”, explicou João Sena. “Em momento algum o Projeto fala em mexer nos túmulos, essa discussão deve ser feita no Código de Posturas”, concluiu.