Abusos na exploração de lítio podem ser denunciados na Ouvidoria do Estado

Atingidos já levaram as denúncias para a Assembleia de Minas.

Neste ano de 2024 se comemora o aniversário de 20 anos da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG), que irá precisar trabalhar como nunca para proteger a vulnerável população de nossa região contra os já reais atropelos das empresas multinacionais que estão explorando o lítio, especialmente nas regiões de Salinas e Araçuaí.

A demanda é enorme, prova disso é que a OGE/MG precisou deslocar equipes para fazer atendimentos presenciais em 14 municípios, dentre eles: Araçuaí, Coronel Murta, Itinga, Medina, Rubelita, Virgem da Lapa e Salinas, todas com exploração das multinacionais.

Para isso, a Ouvidoria criou o programa “A Voz dos Mineiros”, que tem como objetivo criar e fortalecer ouvidorias municipais no intuito de promover o controle social, já que milhares de vidas estão sendo transformadas, com intensos impactos ambientais e de costumes.

Com ouvidorias móveis, as equipes fazem atendimentos presenciais aos cidadãos, esclarecendo dúvidas e registrando suas reclamações e denúncias. Também estão disponíveis canais oficiais para denúncias, como Whatsapp: (31) 3915-2022; site: www.ouvidoriageral.mg.gov.br; aplicativo: MGApp e telefone: 162.

Impactos socioambientais  

Isolados pelo “sistema”, os povos tradicionais e as comunidades atingidas já levaram ao conhecimento da Assembleia de Minas, por meio da Comissão de Meio Ambiente, a indignação com os impactos socioambientais causados pela exploração do lítio na região.

Segundos as lideranças indígenas, quilombolas e comunitárias, as violações de direitos são gritantes e tudo vem sendo feito sem consulta popular, gerando situações de depressão e ansiedade na população que tiveram seus territórios invadidos.

O caos no sistema de saúde em Araçuaí já é um fato que atinge toda a população, especialmente com os inúmeros problemas respiratórios causados pela poeira. Além disso, muitas casas foram rachadas pelas explosões, algumas comunidades já estão com água contaminada e suas tradicionais estradas foram desviadas e cercas estão sendo derrubadas, tudo debaixo do nariz das autoridades locais. Ou seja: as mineradoras chegaram atropelando a todos.

"A empresa Sigma chegou tomando conta de nossa terra e não se preocupa com o povo, a gente vê a empresa levando todo o tesouro da região e pisando no povo. Até uma estrada centenária da comunidade foi desviada", denuncia Nídia Miranda, moradora da comunidade Poço Dantas, em Itinga.

José Claudinei Soares, vice-presidente da comunidade quilombola de Jirau, diz que o desejo das mineradoras é que todos abandonem suas casas e saiam da área. "Onde moro não aceito que entrem. A meu ver, houve um mal planejamento, o impacto da mineração começa na zona rural, vai para a área urbana e a gente não sabe onde vai parar", disse o quilombola.

A indígena Cleonice Maria da Silva, da Aldeia Cinta Vermelha, localizada à margem do Rio Jequitinhonha, diz que a região vem sofrendo uma nova invasão. “Tem gente da China, do Canadá, da Aústria... É uma nova invasão, como a de 1500", disse Cleonice.

MPF é a esperança dos atingidos

Do Ministério Público local os atingidos não esperam nada. “Tudo acontece do lado deles e fingem que não estão vendo”, relata um morador. No entanto, existe a esperança de que o Ministério Público Federal (MPF) coloque um limite nos abusos das mineradoras e as obrigue a executar uma exploração dentro das regras.

O procurador da República em Minas, Helder Magno da Silva, informa que há no MPF um inquérito civil público para apurar possíveis violações de direitos étnicos, raciais e territoriais dos povos tradicionais da região.

Conforme a Convenção 169 da Organização das Nações Unidas (ONU) a pesquisa e lavra em áreas de povos tradicionais são vedadas, destaca-se, também, que a convenção da ONU tem força constitucional no Brasil. “Os povos tradicionais deverão ter o direito a escolher suas prioridades em seu processo de desenvolvimento e de participar da formulação e da avaliação dos planos que possam afetá-los”, ressaltou o procurador. “Se isso não foi observado, implica na nulidade de tudo o que foi formulado e deferido pela Agência Nacional de Mineração e pelos órgãos ambientais", frisou.

A tendência é de que os impactos socioambientais na região tende a piorar, pois o interesse pelo lítio na nossa região cresceu 562% nos últimos dois anos. Segundo a professora Aline Sulzbacher, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, até o início de 2024 já tinham 1.377 processos junto à Agência Nacional de Mineração e a tendência é de mais crescimento. “Temos territórios sendo pesquisados para o lítio sem processo de consulta aos povos", alerta a professora.

Vídeo mostra denúncias de violações feitas pelos povos tradicionais