Avanços na saúde: o trabalho da Comissão de Saúde sob a presidência de Arlen Santiago

Deputado Estadual Arlen Santiago. Foto: Guilherme Bergamini - ALMG

Em 2024, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se destacou pela condução de discussões e ações para melhorar a saúde pública no estado. Sob a presidência do deputado estadual Arlen Santiago, ela promoveu reuniões que abordaram questões complexas e de grande impacto, buscando a melhoria dos serviços de saúde e o acesso à atenção básica e especializada para a população mineira.

Ao refletir sobre o trabalho da pasta ao longo deste ano, o Deputado fez questão de ressaltar a importância das audiências públicas realizadas, que permitiram uma troca de experiências e a busca por soluções para problemas que afetam milhões de mineiros. “Foi um ano de grandes desafios, mas também de vitórias relevantes para a saúde pública de Minas Gerais. Conduzimos debates sobre temas que afetam diretamente a qualidade de vida da nossa população. O câncer de mama, a saúde mental, o AVC e as doenças crônicas de pele foram alguns dos temas que exigiram a nossa atenção”, afirmou.

Em abril, a Comissão homenageou os 60 anos do Conselho Federal de Odontologia e criou a Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia. No mesmo mês, discutiu a falta de medicamentos para pacientes transplantados e os desafios na distribuição dos imunossupressores. Em maio, a agenda incluiu a visita em Juiz de Fora para discutir a conclusão das obras do Hospital Regional e abordou estratégias de combate à obesidade, incluindo práticas integrativas complementares como yoga e meditação, que têm mostrado resultados positivos na luta contra a obesidade e suas consequências.

No mês de junho, a Lei Complementar 175/2024 foi sancionada, garantindo que os recursos do Pro-Hosp fossem utilizados exclusivamente para atender as necessidades do setor hospitalar. A medida, que passou por análise da Comissão de Saúde, visa assegurar que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente, melhorando a infraestrutura e os serviços prestados à população. Outros eventos importantes incluíram a visita técnica em São Francisco, onde a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco foi apontada como uma solução fundamental para garantir o transporte seguro e rápido para os moradores que dependem de tratamento médico. Inclusive, após essa e outras intervenções do parlamentar, foi dada a ordem de início da obra de construção da ponte, representando um grande avanço para a infraestrutura e a saúde da região.

Destaque também para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2024, uma iniciativa do deputado Arlen, que tem autoria coletiva, e visa agilizar o repasse direto de recursos estaduais ao Hospital Universitário Clemente de Faria (HU) da Unimontes. A PEC busca melhorar a eficiência na execução de recursos, garantindo a continuidade dos serviços do HU, como atendimentos de urgência e UTIs, além de fortalecer a atuação na formação de profissionais de saúde e na pesquisa. Ela passa por tramitação na ALMG, e, caso seja aprovada, representará um avanço para a saúde no Norte de Minas e para o sistema estadual de saúde, consolidando o HU como um centro de excelência no Norte de Minas.

Por meio do Assembleia Fiscaliza, foram realizadas reuniões que avaliaram a gestão da saúde no estado, abordando temas como a defasagem nos valores pagos para procedimentos de mamografia e a necessidade de reformas urgentes no sistema de saúde para garantir diagnósticos precoces e tratamentos adequados. Em setembro, a Comissão tratou do Setembro Amarelo, discutindo a saúde mental, com foco no diagnóstico precoce de transtornos mentais, e a prevenção ao suicídio.

Já no mês de outubro, a Comissão destacou a falta de recursos para o tratamento do câncer de mama, como mamografias e cirurgias oncológicas, e propôs o aumento dos repasses financeiros. O Deputado criticou a falta de atualização nos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para esses procedimentos, que não são reajustados desde 2003. “Não podemos mais permitir que mulheres percam a chance de um tratamento eficaz devido à falta de recursos”, destacou. Como resultado das discussões, foi possível avançar em medidas para aumentar os repasses financeiros e melhorar a infraestrutura dos hospitais, facilitando o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de mama.

Em novembro, a unidade abordou o aumento de casos de AVC, enfatizando a urgência no tratamento para evitar sequelas. Em dezembro, a escassez de vacinas no estado foi discutida, com um apelo para que o Ministério da Saúde regularize o abastecimento.

Em seu balanço final, o presidente da Comissão de Saúde declarou que, apesar dos desafios enfrentados, o trabalho realizado ao longo deste ano reforçou a importância da pasta como um espaço importante para a construção de soluções para as questões de saúde no estado. “A luta pela saúde pública é contínua, e a Comissão estará sempre pronta para enfrentar as dificuldades e buscar as melhores alternativas para a população mineira. Seguiremos firmes no compromisso de continuar fiscalizando, debatendo e propondo soluções que assegurem que a saúde seja tratada como prioridade em Minas Gerais”, concluiu o parlamentar.