Ministério Público manifesta favorável ao registro da candidatura de Ivan, em Montezuma

Conforme promotor, o pedido de impugnação da candidatura de Ivan não apresenta “prova segura”

Na noite de sexta (16/10) o promotor eleitoral da Comarca de Espinosa, Eduardo Cavalcante, manifestou favorável ao registro da candidatura de Ivan Vieira de Pinho, que está na disputa para prefeito de Montezuma pelo Partido Republicanos.

“No caso em tela, após detida análise dos autos, verifica-se que, apesar dos esforços da Coligação Impugnante, não foram trazidas provas suficientes da inelegibilidade alardeada”, destacou o promotor no parecer.

A Ação de Impugnação foi protocolada pela Coligação “O Trabalho Não Pode Parar”, formada pelos partidos MDB e Solidariedade. O processo alega que o candidato Ivan é proprietário de um supermercado que venceu licitação na Prefeitura de Montezuma e por isso ele não poderia ser candidato. Veja matéria aqui.

No entanto, o promotor Eduardo observa que o indeferimento do registro de candidatura, baseado nas vedações previstas na legislação, necessita de prova segura, além disso, o princípio da soberania popular deve imperar nas eleições.

A documentação do supermercado está em nome da empresária Luciana Pinho, esposa de Ivan. “Muito embora referida senhora seja casada com o candidato em questão, não há como se crer, com a convicção necessária, que ele seja o proprietário/gestor de referida empresa, pois as provas amealhadas ao feito não fazem conjunto harmônico o bastante para tanto”, destaca o promotor.

Dr. Eduardo considera ainda que, mesmo Ivan sendo o dono do supermercado, as licitações vencidas foram na modalidade pregão. E mais: “O contrato foi celebrado de acordo com a regra geral”, diz o parecer do Ministério Público, que julga improcedente o pedido de impugnação.

O candidato Ivan já apresentou defesa e as testemunhas já foram ouvidas, agora resta a sentença do juiz eleitoral André Gustavo Lopes.