Editorial: Vem aí a ‘Taxa de Lixo’

Teremos debates ou, como sempre, será de goela abaixo?

Os vereadores de todos os municípios do Alto Rio Pardo vão enfrentar um enorme dilema nos próximos meses: APROVAR A TAXA DE LIXO.

Os municípios precisam, a partir do próximo mês de julho, cumprir o marco legal do saneamento, que prevê o manejo de resíduos sólidos urbanos. Resumindo: o prazo para acabar com os lixões a céu aberto está acabando, e os municípios correm contra o tempo.

O problema chama-se: DEBATE.

Historicamente, nossos vereadores não gostam de debater projetos polêmicos. Geralmente correm do povo e acabam aprovando esses tipos de projetos em surdina, do jeito que o Executivo manda. Depois de aprovado, como sempre, o povo paga a conta, geralmente muito salgada.

Nesse caso da “Taxa de Lixo” temos uma oportunidade de romper a barreira que existe entre as Câmaras de Vereadores e a sociedade. É preciso exigir audiências públicas para discutir os projetos em todas as cidades. Não se pode mexer no bolso da população sem debate e estudos detalhados, especialmente em período de pandemia, onde a grande maioria sofre as consequências financeiras.

O poder público não sobrevive sem impostos, é lógico. No entanto, chegou a hora de começar a cobrar de quem pode pagar e aliviar os pobres, que, em tempos de extrema direita no poder, mal consegue se alimentar. Conforme a Confederação Nacional do Comércio, 66,7% das famílias no país estão endividadas. É bom que os vereadores saibam disso.

Nessa toada, seguem alguns pontos a serem debatidos:

1)      Como será a base de cálculo para cobrar a taxa?

2)      Os valores vão mudar conforme o perfil do cidadão?

3)      Haverá diferenças de taxas entre comércios e residências?

4)      Como ficarão as variações calculadas sobre o tamanho da casa?

5)      Quem merecerá isenção da taxa?

6)      Será melhor cobrar a taxa por renda familiar ou por regiões da cidade?

7)      A taxa será embutida em outra conta, como Copasa ou IPTU?

8)      Vão deixar cobrar a taxa nas periferias?

9)      Os povoados também serão tributados?

10)   E o principal: Os vereadores vão aprovar taxa ou tarifa? No caso de taxa, o dinheiro cai no caixa do município. Já tarifa, o valor é cobrado diretamente pela concessionária contratada para cuidar do serviço.

A instituição do tributo parece ser um caminho sem volta, resta saber se haverá debate para evitar injustiças e abusos, ou se nossos vereadores vão apenas balançar as cabeças para as redações dos prefeitos.

No caso de Taiobeiras, fica a esperança de que os vereadores se lembrem das 3.500 famílias do município que estão precisando de algum tipo de ajuda nesse período de pandemia.

A população precisa ficar esperta e participar.