Professoras de Taiobeiras reclamam de demissões pelo WhatsApp

Com erros de português, essa é uma das mensagens enviadas para as professoras demitidas em 21/04

Uma turma de professores procurou o Jornal Folha Regional para reclamar que, em plena pandemia, foram demitidas da Secretaria Municipal de Educação de Taiobeiras, e que o comunicado da demissão foi feito via mensagem pelo WhatsApp, enviada pelas diretoras das escolas.

Conforme as professoras, que pediram para não serem identificadas, foram 13 professoras demitidas, mais algumas serviçais e monitoras. 

Elas explicam que assinaram contrato a partir do dia 10 de fevereiro e todas trabalharam até o dia 17 de março com regência de turma, data em que houve a paralização das aulas devido a pandemia de Covid-19. Até que no dia 21 de abril, receberam mensagens por WhatsApp comunicando as dispensas (veja print de uma das mensagens acima). 

As professoras dizem que procuraram a Secretária de Educação, Nilma Dias, e alguns vereadores para tentar reverter a situação, mas sem êxito. Depois marcaram reunião com o prefeito Danilo Mendes para o dia 24 de abril, mas minutos antes o prefeito desmarcou o encontro alegando reunião urgente no hospital. Por fim, via vereadores, protocolaram ofício no dia 21 de maio solicitando reunião com o prefeito, mas até então sem retorno. 

“As demissões bagunçaram os nossos planejamentos financeiros, pois assinamos contrato até o dia 16 de dezembro, e muitas de nós já tínhamos feitos compromissos pra pagar ao longo do ano”, disse uma professora. 

Elas reclamam também que com a pandemia não vão conseguiu outro emprego e não tem acesso ao auxílio emergencial do governo. “Algumas professoras demitidas são chefes de família e agora ficaram desamparadas em plena pandemia”, chora uma das educadoras.

As professoras cobram o comprimento do contrato anual e, segundo elas, como não está havendo acordo com a Secretaria de Educação, vão procurar o Ministério Público em busca de uma solução.

A versão do prefeito

Folha Regional acionou o prefeito Danilo Mendes. Ele explicou que os contratos podem ser rescindidos a qualquer momento por ambas as partes. No caso das oito professoras que ele tem conhecimento, as rescisões foram devido o retorno das servidoras que estavam em férias prêmio. “Elas foram contratadas para fazer as substituições, mas, devido a pandemia, muitas servidoras retornaram ao trabalho, com isso, a Educação ficou com duas pessoas na mesma vaga, por isso os contratos foram rescindidos”, explicou Danilo. 

O prefeito também explicou para a Folha Regional que o quadro de funcionários da Educação é fechado, mas como muitos servidores tem direito às férias prêmio durante o ano, e outros pedem afastamentos ou entram de licença médica e gestação, é preciso fazer contratos para substituições. “Com a pandemia, ninguém quis tirar férias mais, e os que estavam de férias prêmio pediram para retornar”, explicou.

Quanto ao comunicado de demissão pelo WhatsApp, o prefeito Danilo diz não ter conhecimento disso. 

A secretária Nilma Dias explicou à Folha Regional que as anulações das férias prêmio devido a pandemia, deixaram as contratadas como excedentes, ficando duas pessoas nos cargos de professor/eventual, por isso houve as rescisões. 

Quanto às mensagens pelo WhatsApp, a secretária explicou que a intenção das diretoras era apenas para as professoras não retornarem às escolas, e procurá-la na Secretaria de Educação. 

Nilma também enviou a seguinte nota à Folha Regional:

“... As dispensas aqui tratadas são referentes aos cargos gerados mediante aos afastamentos de servidores efetivos para gozo de férias prêmio e professor eventual. No entanto, tendo as aulas suspensas por ocasião da Pandemia Covid – 19, houve o cancelamento das férias prêmio e tornou sem necessidade (no momento) dos cargos de eventual e professor do PIP (Plano de Intervenção Pedagógica). Tornando-se, no momento, desnecessária a permanência dos servidores dispensados, uma vez que ao retornar as aulas será necessária a reposição dos dias letivos, o que resultaria em dois servidores para repor os mesmos dias e no mesmo cargo.

Informamos ainda que foi usado como critério de dispensa, os últimos contratados da lista do concurso público e que ao retornar as aulas, havendo vacância, os servidores serão recontratados de acordo com a necessidade e direito de cada um”.