Padrasto e mãe são indiciados por estupro

Genitora tinha conhecimento dos abusos e não protegeu a filha, que vinha sendo estuprada desde a infância.

Foi concluído na Delegacia Regional de Taiobeiras o inquérito sobre um caso de violência sexual praticado em desfavor de uma adolescente da cidade de Curral de Dentro. As investigações resultaram no indiciamento do padrasto da vítima pelo crime de estupro de vulnerável e a mãe da jovem também foi indiciada por omissão penalmente relevante.

Conforme a delegada Mayra Coutinho, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), os autos foram remetidos para o Ministério Público e o Poder Judiciário visando à adoção das medidas cabíveis.

As investigações começaram depois que uma denúncia chegou à Polícia Civil por meio do Conselho Tutelar, sendo apurado que o padrasto abusava da enteada desde a infância, aproveitando-se de sua condição de vulnerabilidade.

A adolescente chegou a relatar os fatos à mãe, mas não recebeu apoio. Conforme apontam as investigações, a mulher ignorou as denúncias da filha e, por diversas vezes, afirmou que se tratava de “invenção”. Com a omissão, os abusos continuaram acontecendo.

No ano de 2023, a vítima foi encorajada a denunciar o padrasto por amigas que presenciaram situações de importunação e assédio praticados por ele. A partir disso, a Polícia Civil instaurou o inquérito para apurar os fatos.

As investigações da delegada Mayra Coutinho reuniram provas suficientes para comprovar a materialidade e a autoria do crime. “Ele foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão. A mãe da vítima também foi indiciada, uma vez que, apesar de ter ciência dos abusos, não adotou qualquer providência para proteger a filha”, explicou a delegada.

O inquérito aponta ainda que, a mãe, por diversas ocasiões, atribuiu culpa à própria vítima, descredibilizando seu relato e ainda mantendo a convivência com o agressor, inclusive após a intervenção do Conselho Tutelar. “A omissão da mãe é considerada penalmente relevante, pois quem tem o dever legal de proteger e cuidar não pode se omitir. Por esse motivo, ela também foi responsabilizada no inquérito pelos abusos cometidos contra a própria filha”, completou Dra. Mayra.