Salinas agora tem agência do PROCON
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| Promotor Jean Ernane e o prefeito Kinca fazem o descerramento da placa inaugural. Foto: Paulo Henrique |
Na manhã dessa segunda (10) foi inaugurada em Salinas
uma agência do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, através de
parceria entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal de Salinas,
responsável pela montagem da estrutura da agência.
A instituição do Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor foi regulamentada através do Projeto de Lei 021/2014, de autoria do prefeito
Kinca Dias, aprovado pelos vereadores no último mês de maio, ocasião em que
foram instituídos a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor,
o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Proteção
e Defesa do Consumidor.
O principal objetivo do PROCON é resolver os
problemas entre consumidores e fornecedores, informando e orientando o cidadão
sobre seus direitos em geral na compra de produtos e serviços.
O promotor Jean Ernane Mendes, da 2ª Promotoria da
Comarca de Salinas, destacou a importância do PROCON para a cidade, pois o órgão
apura denúncias contra os direitos do consumidor, elabora e divulga o cadastro
estadual de reclamações fundamentadas contra fornecedores e fomenta a criação e
a divulgação de cadastros municipais.
Agora, com a agência do PROCON, a população salinense
terá como combater atos que infrinjam os direitos do consumidor, em especial os
que ofereçam risco de lesão a interesses coletivos ou difusos, como publicidades
abusivas e enganosas, adulteração de produtos, ofertas de produtos ou serviços
impróprios, cláusulas abusivas em contratos e práticas desleais ou coercitivas
que firam os direitos do consumidor, o equilíbrio e a harmonia do mercado.
O próximo passo é trabalhar nas escolas e demais
setores sociais para a conscientização dos consumidores salinenses.
Muito bom já era hora!...
ResponderExcluirPara mim esta é a primeira ação positiva da atual administração. Parabéns prefeito por essa iniciativa. Um conselho... Escute mais o povo e deixe de lado os interesses particulares dos sangue-sugas que estão ao seu lado, afinal, o que está em jogo é o seu nome e de sua família.
ResponderExcluirvamos ver si fuciona mesmo nè porque aqui em salinas todo mundo conhece todo mundo
ResponderExcluirVc ainda tem 2 anos kinka, pra restaurar seu filme, q tá mais queimado q tudo.
ResponderExcluirparabéns prefeito Deus esta olhando por vc e sua familia ,tenha uma semana abençoada
ResponderExcluirAgora sim.
ResponderExcluirParabens prefeito. Sempre trabalhando para a evolucao de salinas e para o bem da populacao. Continue sempre brilhando em sua administracao.
ResponderExcluirPodemos procurar o PROCON para reclamar o salário que ainda não foi pago.... e cartinha junta ao contra cheque com ameaça????
ResponderExcluirQue tiro no pé! Para aos desinformados, atendimentos ou falta de atendimento nos órgãos públicos podem ser registrados no PROCON, ótima notícia para nós Salinenses, péssimas para a administração que tenta tapar as mazelas da cidade e a gente não tinha a quem reclamar, atendimeto hospitalar é direito, o não atendimento é passível de reclamação no órgão. Será que não vai ser controlado?
ResponderExcluirCalma Gladín! Td vai dar certo.
Excluirkkkkkkkkkkkkkk depois de quase dois anos kkkkkkkkkkkkkkkkkkk, voces pediram EU QUERO KIN mas so ficaram com o KKKKKKKKKKKKKKKKKKAAAAAAAAAA!!!!
ResponderExcluirTem coisa mais coisas mais importante para preocupar prefeitinho...cadê a saúde que prometeu?Muita gente sofrendo e o prefeitinho fingi que não ta vendo!!!Povo de salinas vamos acordar...E não seja covardes...Manifesta depois vota nesse prefeitinho...Igual aconteceu a Diuma...#FORAPREFEITINHO#
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