Governo Federal reajusta Bolsa Estiagem
Agricultores terão benefício reajustado em R$ 1.520
para enfrentar a seca. A medida vale enquanto durar o período de estiagem em
nove estados do Nordeste, municípios do Espírito Santo, da região Norte de
Minas Gerais e os vales do Mucuri e do Jequitinhonha.
O auxílio do Programa Bolsa Estiagem passou de R$ 720
para R$ 1.520, em parcelas mensais de R$ 80,00, para os municípios situados na
área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O
aumento na verba é para que os agricultores possam superar os efeitos da seca
na região. O benefício será disponibilizado à população afetada durante
todo o período da seca.
A área de atuação da Sudene abrange nove estados do
Nordeste, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia, municípios do Espírito Santo e da região norte de
Minas Gerais, além dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, também no estado
mineiro.
O aumento no auxílio do Bolsa Estiagem faz parte do
conjunto de medidas emergenciais e estruturantes do governo federal para
minimizar os efeitos da escassez prolongada de chuvas nos municípios do
semiárido.
Benefício – Para receber o benefício do Bolsa Estiagem o
agricultor deve possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estar no Cadastro Único para
Programas Sociais (CadÚnico) e possuir renda de até dois salários mínimos, além
de não ter aderido ao Programa Garantia-Safra.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família que se
enquadram no perfil para recebimento do auxílio emergencial terão a
transferência dos recursos efetuada juntamente com o pagamento do Bolsa
Família. Os demais beneficiários receberão via Cartão Cidadão para efetuar os
saques nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, de acordo com o
calendário do Bolsa Família. Caso não tenha recebido o cartão, o cidadão deve
entrar em contato com a agência mais próxima.
O Bolsa Estiagem repassou, até março deste ano, mais
de R$ 595 milhões, beneficiando mais de 880 mil pessoas. O programa assiste
agricultores familiares com renda de até dois salários mínimos em municípios em
situação de emergência ou calamidade pública.
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