Licença de Operação Corretiva

ROBUSTA REFLORESTAMENTOS S.A, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou, por meio da solicitação SEI nº 2020.12.01.003.0002326, Licença de Operação Corretiva na modalidade de LAC 1, para silvicultura e produção de carvão de origem plantada na Fazenda Cariri/Taboleiro Alto em São João do Paraíso/MG.

O requerente informa que foram apresentados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), e que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no Sistema de Licenciamento ambiental do Estado e poderá também ser disponibilizado a pedido de qualquer interessado na sede da Supram, na Rua Gabriel Passos, 50 – Montes Claros/MG.

O requerente comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar a sua solicitação, conforme o previsto na Deliberação Normativa do COPAM nº 225, de 24 de agosto de 2018 dentro do prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação da formalização do processo Diário Oficial do Estado.