Edital: Solicitação de Licença para barragem de irrigação e culturas anuais em Taiobeiras

O Empreendedor NATALICIO SOUSA MENDES, nos termos do art. 30 da Deliberação Normativa Copam no 217, de 2017, torna público que solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente uma nova solicitação; enquadrada na modalidade do licenciamento: LAC 2; na fase do licenciamento: LOC para o empreendimento NATALICIO SOUSA MENDES, para as atividades de: Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura (G-05-02-0); Culturas anuais, semiperenes e perenes e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; (G-01-03-1); Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) (G-01-01-5); Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes (G-04-01-4), no município de Taiobeiras/MG, Classe 4, conforme solicitação no Sistema de Licenciamento Ambiental Nº 2025.02.04.003.0001343.