Servidores perdem a paciência com o prefeito de Salinas

Kinca agrava acordo feito com o Sindiservi na Justiça e protela pagamento de ressarcimento aos servidores
Presidente do Sindiservi, Mauro Lúcio: “Não estamos pedindo favor, estamos cobrando direitos”. Fotos: Hedi Wagner Barbosa

SALINAS – A paciência dos servidores públicos municipais dessa cidade chegou ao limite. Isso ficou claro durante reunião da classe na noite do dia 12, quando todos demonstraram insatisfação com o prefeito Kinca Dias, que entrou com embargos na Justiça contra a decisão da Juíza Dra. Aline Martins, que, em audiência de conciliação determinou que as partes interessadas, Prefeitura e Sindicato, deveriam contratar um perito judicial em comum acordo, dividindo os honorários periciais, tendo o Sindicato pago a sua parte, cujo valor ficara em R$ 1.500,00, não tendo a Prefeitura ainda cumprido o seu compromisso ou dever de arcar com o pagamento de sua parte, que também é de R$ 1.500,00. Para a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Salinas – Sindiservi, o objetivo da Prefeitura de Salinas é atrasar o pagamento de ressarcimento aos servidores devido à redução salarial ocorrido no ano de 2003, quando uma Lei Municipal foi revogada por decreto, culminando na defasagem nos salários dos servidores em até 50%.

Segundo Mauro Lúcio, presidente do Sindiservi, apesar de insistentes o compromisso firmado entre assessoria jurídica da Prefeitura e Sindicato, perante a juíza Aline Martins, “lamentavelmente não houve até a presente data proposta do pagamento” do valor de R$ 1.396.321.35 (Um milhão, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos). “O prefeito entrou com embargos na Justiça apenas para ganhar tempo, mas não tem como ele ficar livre da dívida com os servidores”, explicou.

O Mandado de Segurança impetrado pelo Sindiservi no ano de 2003 visa ressarcir os servidores que perderam de 30% a 50% dos seus salários durante os meses de outubro de 2003 a abril de 2004.

Durante Assembleia, os servidores fizeram intensas críticas contra o prefeito Kinca, especialmente devido aos grandes gastos com festas realizadas pela prefeitura. Segundo explanações do advogado Dr. Farley Gutemberg, se comenta que o Prefeito gastara aproximadamente, somente em 2014, R$ 1,5 milhão com festividades. “Ele tem dinheiro para fazer festa, mas não tem pra pagar quem trabalha”.

Segundo o advogado da Fesempre, Dr. José Coelho Júnior, o Sindiservi está de parabéns, pelo fato de ter em sua direção o combativo e corajoso presidente Mauro Lúcio Dias. “Parabenizo-o pela realização da importantíssima Assembleia, com participação de mais de uma centena de pessoas, ocasião em que foi explicado a importância da união em prol do fortalecimento da classe”, disse Dr. José Coelho, sugerindo ainda que se criasse uma comissão de negociação para que, se possível, cobrasse até semanalmente do prefeito, o que seja de direito, uma vez que quem tem direito não pede; exige.

Ainda na Assembleia, Dr. José Coelho afirmou que os servidores públicos merecem valorização, serem tratados com dignidade e ter seus salários reajustados, aplicando-se a progressão horizontal, bem quanto à progressão. Quanto ao 13º salário, o advogado afirmou que o mesmo é devido, por se tratar de verba de natureza indenizatória, que deve ser paga imediatamente, sob pena de se impetrar mandado de segurança preventivo, bloqueando-se a importância em prol da garantia do pagamento de todos os servidores públicos.

Quanto ao ressarcimento, Dr. José Coelho foi taxativo: “Nós não estamos pedindo esmola ou pagamento indevido, queremos é a devolução do dinheiro que a prefeitura reteve e apropriou indevidamente. O problema é a disposição política de honrar com a palavra e pagar o que deve aos servidores”, afirmou o advogado da Federação dos Servidores.

Em debate, os servidores chegaram à conclusão que o caminho é a paralisação dos serviços, pois são várias as demandas do Sindiservi contra a Prefeitura, como a execução do plano de carreira, recebimento de direitos e local adequado de trabalho. “A Prefeitura de Salinas precisa parar de ser cabide de emprego, pois é impossível continuar desse jeito”, criticou Dr. José Coelho.
Em Assembleia, servidores relembraram da promessa de campanha do prefeito Kinca de pagar o ressarcimento
Em entrevista, o presidente Mauro Lúcio explicou que as conversas com a prefeitura foram encerradas. “Tentamos de todas as formas fazer algum tipo de negociação, mas não houve nenhum interesse do prefeito. Então, nos resta apenas acionar a Justiça”, disse Mauro, lembrando que o prazo de 30 dias para a Prefeitura e Sindicato homologarem um acordo de pagamento dos valores a serem ressarcidos venceu no dia 11 de dezembro. “Ao invés do prefeito sentar com o Sindicato para viabilizar o pagamento, ele fez foi entrar com embargos em Belo Horizonte para ganhar tempo”, lamentou Mauro, lembrando que o prefeito Kinca não demonstrou qualquer interesse em fazer o pagamento, mesmo sendo um compromisso feito em campanha eleitoral. “Kinca prometeu fazer o ressarcimento em palanque e por isso conquistou o voto de muitos servidores”, disse.

Em entrevista, o advogado do Sindiservi, Farley Freire, responsável pelo Mandado de Segurança, explicou à reportagem que entrou com agravo regimental junto à Vara Cível do Tribunal de Justiça para determinar o pagamento imediato dos valores aos servidores, já que o prefeito Kinca nada manifestou, mesmo com as inúmeras tentativas do Sindicato. “Estamos entrando com o recurso por que não existe nenhum documento com proposta de pagamento feito pelo prefeito ou seus assessores”, ressaltou Dr. Farley, que acredita em bloqueio dos valores a serem ressarcidos nas contas da prefeitura de Salinas. “A qualquer momento deverá sair nova decisão da Justiça”.

Versão do prefeito

Em contato com a reportagem, o prefeito Kinca disse que reconhece a dívida com os servidores, gerada no mandato do ex-prefeito Geraldo Santana, no entanto, antes de acontecer o acordo entre Prefeitura e Sindicato, os valores apontados pela perícia contábil foram homologados pelo advogado do Sindiservi na Justiça. “Antes de eu efetuar a proposta, o Sindicato, de forma infantil, homologou os valores na justiça querendo receber imediato, mas a Prefeitura não tem o dinheiro”, disse Kinca, ressaltando que sua intenção era pagar o principal e parcelar o restante durante o mandato. “O Tribunal já julgou a favor da Prefeitura e o processo voltou a estaca zero”, completou o prefeito.

Quanto ao 13º salário, Kinca informou que será pago aos servidores efetivos no dia 20 de dezembro.

Comentários

  1. Esse aí só paga os secretários puxa saco , que são muitos.

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  2. Ser caloteiro já é d ++++, mas chamar a decisão da juíza de salinas de infantil é sem dúvida muita arrogância.

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  3. Mais que absurdo!!!!!!!!!!! O prefeito gastou 1 milhão e meio com festas e não tem dinheiro pra pagar opovo , palhaçada

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  4. Isso sindservi mete o ferro

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  5. A justiça demorou 12 anos pra tomar uma decisao e o prefeito ainda tenta ganhar mais tempo ainda, credo

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  6. esse prefeitinho é de dar vergonha prá Salinas

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  7. salinas vai afudar na mao dece iguinorante

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  8. Não sei se é o prefeito, mas nesse mandato só tem falcatrua e perseguição

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  9. pq só os efetivos? contratados que trabalham não recebe? ve nessas secretarias , os secretarios só puxa o saco do patrãozinho. Mama bastante que não demora acabar

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  10. kkkkkkkkkkkkkkkkkk faz me rir...a dívida é de 2003 e pq zé prates ficou 8 anos e não pagou ??? esse sindicato é uma vergonha, ainda tem gente que elogia esse Mauro...affff

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    1. Não pagou porque a decisão da justiça só saiu agora

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    2. Que pena né? E o sindicato ao invés de resolver, fica fazendo reunião pra tentar fazer a cabeça dos funcionários em fazer greve kkkkkkkkkk ridículo...o prefeito admite a dívida, mas não tem obrigação, nem como pagar agora...deixa pra o próximo mandato que zé prates paga kkkkkkkkkkk...já que a decisão da justiça só saiu agora...kkkkkkkkkkkk

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  11. Engracado. Isso prova que os juizes e os promotores que passaram por salinas acoitavam ze da merda. E o sindicato tambem

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  12. Se fosse so esse prefeito agente dava um jeito,mas sao a maioria dos prefeitos que estao fazendo isso.O Ministerio publico devia visitar os municipio e ver a situacao precaria,o Governo libera as verbas e os prefeitos fazem o que quer.O municipio de Montezuma e um deles,cada os fiscais do Governo que nao fiscaliza o dinheiro publico.

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  13. 0lha gente isso e uma vergonha eu sou deficiente fui na secretaria de saude pra arrumar uma anbulancia pra mim levar em montes claros mim disseram q ia gastar muito so mim levando e pq na hora da polica promete o mundo e o fundo q vergonheira eu presizei procurar a promotoria se nao nao tinha resolvido o meu poblema

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  14. Muito legal o trabalho do Sindiservi, tô gostando de ver

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  15. Só vou por fé nesse sindicato depois que nós passar a receber insalibriddade

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  16. Na boa, eu gosto de Kinca como pessoa, mas se ele tiver realmente gastado mais de um milhão com festa eu desisto

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  17. Tem 40 mil pra micareta mas não tem 100 reais pra comprar luvas pro hospital. VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  18. Salinas!a cidade dos "Machos MAN"

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  19. Cara na moral acho que a prefeitura tem sim o direito de pagar, mas não da forma que o sindicato quer, primeiro a divida é desde 2003, se passaram 11 anos, então tem que ter o dialogo entre o prefeito e os funcionarios em questão, Tem mais porque na época os funcionarios não fizeram greve, so acho.

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  20. e o decimo terceiro ate agora nada

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  21. a policia federal tar encostando prefeitinho kinca

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  22. A PF já está em Coronel Murta, próxia cidade: Salinas, corra Kinka!!

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  23. Impeachment já!!!TÁ PASSANDO DA HORA...Cadê mario digudê, puba para defender o prefeitinho...Mario sempre criticava agora ta correndo!!!forapt!!!

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  24. Hoje são 21 de dezembro, se não li errado o prefeito disse que pagaria o 13º dia 20, mais é claro 20 foi ontem domingo, será que ficará para o dia 25 de Natal que será feriado também? E o salário de dezembro dos professores do FUNDEB que dia será? lembrando que deverá ser a prestação do contas até dia 31, dará tempo? Essa novela tá com um enredo errado e o protagonista principal não é mocinho e sim um vilão agora(prefeito) sendo assim os funcionários poderão até ao fim da novela serem os atores principais, só espero que o final seja feliz para ambas as partes, ou melhor para o bem, não é assim que termina uma novela? É que em uma das novelas da fixam o vilão consegui sair do país cheio de dinheiro público no avião, mas esse não creio que seja o caso do prefeito, ou melhor eu espero que não, pois ainda acredito na democracia, porque se não... Salinas mostre a sua cara quero ver quem paga pra gente ficar assim...Salinas qual é o seu consórcio nome do teu sócio, confio em ti!

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  25. Dia 22 e naaada do décimo terceiro!!!
    Tudo pq a prefeitura virou um cabide p colocar incompetente!
    Aposto que os puxas.... tá com o bolso cheio!

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  26. O prefeito falou que dia 20 estaria na conta, hoje é dia 23 e nada de décimo terceiro.

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    1. Olha direito o meu ta na conta.

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    2. Reafirmo hoje é 24 e ainda não recebi o décimo terceiro. Realmente é falta de respeito para com os funcionários, pois uns recebem e outros não. qual deve ter sido o critério que utilizaram para pagar? Pois sempre recebi e nunca passei por esse constrangimento de passar o natal sem dinheiro. Isso que recebemos por trabalhar nessa prefeitura.

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  27. tamos de olho ne zinha do nova esperança ela diz por quem ela que no cetro solidario nava esperança

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  28. 13º é um direito que consta na lei, mas não é justo. Vcs por acaso trabalham 13 meses??? E se não sabe administrar seu dinheiro durante o ano, quem toma na b.unda é o empregador que tem q pagar 13º e férias??? VSF

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