Prefeitos decidem reduzir ano letivo, fechar prefeituras e cancelar convênios
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| A principal orientação é decretar "calamidade financeira" para resguardar possíveis processos |
Mais de 50 prefeitos do Norte de Minas aprovaram na tarde dessa segunda (12/11) uma série de medidas contra o Governo de Minas por causa da retenção de recursos de repasse obrigatório, como IPVA, ICMS, Fundeb, Piso Mineiro da Educação e Saúde. Dentre as medidas deliberadas pelos prefeitos estão o pedido junto ao presidente da República Michel Temer para que seja decretada a intervenção em Minas Gerais como forma de assegurar o pagamento ainda esse ano dos recursos constitucionais dos municípios.
Os
prefeitos também decidiram fechar as prefeituras a partir do dia 1º de dezembro, exceto setores de Saúde, até que o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público façam o
Estado regularizar os repasses dos recursos aos municípios. Outra decisão é antecipar
o fim do ano letivo para o dia 30 de novembro, sendo que o retorno das aulas em
2019 será apenas no dia 11 de março. Por fim, os prefeitos também aprovaram os
cancelamentos dos convênios com o IEF, IMA, Emater e TJMG.
O
assessor jurídico da AMAMS, Alex Vieira, mostrou que na questão da intervenção,
a Constituição Federal permite que seja solicitada ao Presidente da República,
por conta da retenção dos recursos constitucionais que vem ocorrendo, com isso
o presidente poderá convocar o Congresso Nacional e se aprovado, nomeado um
interventor financeiro. Ele lembra que a retenção dos recursos fere o pacto
federativo.
Eles preferem diminuir o ano letivo prejudicar o aprendizado de várias crianças do que reduzir gastos como diárias, assessores, cargos comissionados, seria louvável da partes dos senhores prefeitos priorizar o cumprimento do ano letivo e cortar na própria carne e conter a sangria com os gastos públicos, pois a educação deve ser prioridade acima de todas as prioridades.
ResponderExcluirConcordo plenamente.
ExcluirSenhores Prefeitos e Vereadores das cidades da região do alto rio pardo; o primeiro exemplo tem que vir de vocês, diminuindo os próprios salários, diárias absurdas, altos salários de assessores e cargos comissionados, carros a vontade para os "puxa saco", contratando sem necessidade. Parar de pensar em si próprio e ver a realidade em que estamos vivendo. O povo acordou e vão lembrar de tudo isso nas próximas eleições municipais, fiquem bem alertas!
ResponderExcluirCortar própria carne meus caríssimos!
ResponderExcluirOs Srs. Prefeitos(as) e Vereadores(as) juntamente com suas respectivas equipes de assessores e cargos comissionados deveriam doar seus vencimentos "altos salários" para o próprio município e conter ao máximo a sangria com os gastos públicos. Coloca esses valores na educação, mostrem que realmente estão interessados no bem da população e parem de sugar a máquina pública. O povo está de olho bem aberto em vocês!
Concordo em gênero, número e grau
ResponderExcluirPrefeitos são responsaveis para resolver os problemas. Afinal, aceitaram assumir um cargo público para ajudar com ideias novas.
ExcluirConcordo plenamente. Cortar esses cabides. O rabo preso dos prefeitos.
ResponderExcluirEnquanto os nossos governantes não parar de pensar so no eu, nada vai mudar na nosso cidade. prefeito, vereadores, ñ vão pensar so no eu, e sim no nós!
ResponderExcluirAssim, nenhum deles precisa pensar em reeleger ou fazer um sucessor. A população está de olho! Podem cortar a educação de nossas crianças que em breve vcs gestores terão a resposta nas urnas! Fica a dica!
ResponderExcluirSenhores prefeitos. Voces foram postos nesses cargos para resolverem os problemas com os inteligência. Não nao, ficar jogando a responsabilidade para a outros.
ResponderExcluirOs Prefeitos e vereadores são bem pagos para administrar os municípios; e todas as prefeituras que tem um bom administrador está fazendo um trabalhado exemplar diante dessa grave crise financeira que o estado passa. Lembre-se: um pai de família consegue administrar 1 salário mínimo para sustentar sua família durante um mês. Porque uma prefeitura não consegue???????????
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