Região tem municípios irregulares no SIOPE
 |
Nove
cidades da região estão com pendências no sistema e podem perder recursos em
2019
|
O Norte de Minas tem 50 municípios que correm risco de ficar sem receber os recursos federais na área educacional, pois deixaram de enviar bimestralmente as informações de investimentos em educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos últimos quatro bimestres. Seis remessas de informações devem ser obrigatoriamente transmitidas por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) ao FNDE.
O
Tribunal de Contas de Minas Gerais informa que em consulta realizada no portal
eletrônico do Siope no dia 19 de novembro, somente 36 dos 86 municípios do
Norte de Minas cumpriram essa obrigação.
No
Alto Rio Pardo, até nesta segunda (26), conforme o site do Siope, apenas sete municípios
estão regulares: Águas Vermelhas, Curral de Dentro, Montezuma, Rio
Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, Santa Cruz de Salinas e Santo
Antônio do Retiro, que mandaram as informações dos 4 bimestres. Já Santa Cruz
de Salinas é a única da região que já mandou os relatórios de 5 bimestres.
Os
municípios que não transmitiram as informações ao FNDE deixam de receber
recursos de convênios com órgãos federais. De acordo com a página eletrônica do
FNDE destinada ao preenchimento Sistema Siope, o ente que não transmitir as
informações tem seu nome registrado no Cadastro Único de Convênios,
operacionalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No
Alto Rio Pardo, quatro cidades ainda não entregaram as informações de
investimentos de nenhum bimestre: Taiobeiras, Ninheira, Berizal e Vargem Grande
do Rio Pardo. Outras quatro cidades entregaram as informações de três bimestres
e estão com pendências do quarto: Divisa Alegre, Fruta de Leite, Indaiabira e
Novorizonte. Já São João do Paraíso entregou as informações de investimentos de
apenas dois bimestres.
O
Siope é administrado pelo (FNDE) e foi instituído para coleta, processamento,
disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de
Educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Comentários
Postar um comentário