Explodem denúncias contra mineradoras de lítio

Multinacionais estão atropelando tudo e todos, principalmente as leis ambientais. Tragédia anunciada!

Desde 2023, as mineradoras estão chegando ao "Vale do Lítio", formado por 14 cidades da região, e fazem o que querem, atropelando tudo e todos. A primeira mineradora que chegou foi a canadense Sigma Lithium, com operação em Araçuaí e Itinga, somando à Companhia Brasileira de Lítio (CBL), que já explora a região há mais tempo. No entanto, várias outras estão prospectando o lítio da região, como as americanas Atlas Lithium e Latin Resources, a canadense Lithium Ionic e a australiana Pilbara Minerals, que começou a investir US$ 50 milhões em Salinas e acabou vendendo sua área para a Pilbara Minerals por US$ 370 milhões.

No entanto, o que o Governo Zema prometia de desenvolvimento econômico, vem se tornando uma enxurrada de denúncias, se tornando um processo de novo colonialismo. As mineradoras usam o discurso de “salvação” da região com o dinheiro da transição energética para justificar a invasão das terras de povos tradicionais e quilombolas. Tudo debaixo do nariz dos políticos e autoridades da região.

As mineradoras chegam e invadem tudo, não se importando com áreas demarcadas. Usam a força do dinheiro para comprar o que tiver pela frente – entenda-se tudo. Exemplo disso se resume na fala do líder comunitário Antônio Cosme Neves, do Quilombo Baú, reconhecido em 2008 pelo Incra e certificado pela Fundação Cultural Palmares. “Eles vêm aqui, apanham a nossa riqueza e levam para outro país. A riqueza fica para meia dúzia de pessoas, e não estão nem aí que meu filho morra sem ter um ar puro para respirar”, reclama o líder comunitário, que já recebeu ameaças de morte.

Todas as mineradoras que estão chegando à região investem em mineração a céu aberto, nenhuma quer mineração subterrânea, de menor impacto, mas de maior custo. Enquanto isso, as lideranças e autoridades da região permanecem caladas, só bajulando os empresários.

Uma portaria ministerial de 2015 determina que quilombos, terras indígenas e áreas tombadas pelo Estado tenham uma distância mínima de 8 km de empreendimentos de mineração. Só que na nossa região, a tal lei não vale nada. Ninguém fiscaliza. Os processos de licenças ambientais correm frouxo.

A única e exclusiva esperança é o Ministério Público. Desde 2023 um inquérito está em andamento – ou dormindo em alguma gaveta – apontando que a Sigma Lithium provocou "lesão a bens tombados pela Constituição Estadual, quais sejam, a Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha e de comunidades tradicionais. Em qualquer País sério do mundo, o complexo de mineração da Grota do Cirilo, local da apuração, estaria embargado para investigação, mas, aqui neste nosso sertão, tudo continua funcionando normalmente.

Outra situação terrível se encontra na comunidade de Poço Dantas, onde as casas de moradores ficam a menos de 200 metros da pilha de rejeitos do complexo da Grota do Cirilo. Todos estão sendo sufocados pelo pó fino das rochas trituradas, além de conviverem com explosões diárias. "A detonação das rochas já rachou todas as casas”, diz a agricultora Cleunice Gomes, de 55 anos, moradora da comunidade.

A exploração do lítio prossegue normalmente, mas não é por falta de denúncias, inclusive de órgãos internacionais. Um grupo de pesquisadores se uniram com a London South Bank University, de Londres, no Reino Unido, para denunciar violações socioambientais causadas pela mineradora Sigma Lithium em Araçuaí. Quatro núcleos de pesquisas vinculados às universidades (UFMG, Unimontes, UFVJM e London South Bank University) encaminharam uma Nota Técnica aos órgãos ambientais de Minas Gerais recomendando a suspensão imediata das atividades da empresa Sigma Lithium S.A. O documento aponta violações graves de direitos humanos, irregularidades no licenciamento ambiental, deficiências nos estudos de impacto ambiental, bem como denuncia a utilização de tecnologias ultrapassadas que provocam um dano socioambiental 30 vezes maior do que outras tecnologias existentes.

Até então, não existem pareceres sobre as denúncias e a maior expectativa das pessoas atingidas é por ações do Ministério Público.